Projeto de Lei Nº 76/2022
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2022
Processo: 45097
Protocolo: 02413/2022
Situação: Promulgado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DR. GRILO
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLA E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO, EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Grilo - brinquedos adaptados | .docx | 23/05/2022 | 52,5 KB | |
| PL Grilo - brinquedos adaptados | 23/05/2022 | 128,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 94/2022 | 19/05/2022 |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLA E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO, EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO.”
Autoria: THIAGO CARVALHO DE MOURA LOPES |
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| Documentos Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 | 23/05/2022 |
Documentos ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLA E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO, EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO.”
Autoria: DR. GRILO, EDILSINHO RODRIGUES, ALEX EDUARDO, RODRIGO ANTONIO QUAIATTI |
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| Parecer Nº 269/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 | 26/05/2022 |
Parecer nº 264 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLA E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO, EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO.”
Autoria: DR. GRILO, TIGUILA PAES, MESSIAS BRITO (BOI) |
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| Parecer Nº 275/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 | 26/05/2022 |
Parecer nº 270 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLA E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO, EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO.”
Autoria: EDILSINHO RODRIGUES, HELDER PEREIRA, PEDRO BERNARDE |
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| Parecer Nº 281/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 | 26/05/2022 |
Parecer nº 276 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLA E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO, EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO.”
Autoria: ALEX EDUARDO, ZÉ COCO, FABIO DA VAN |
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| Autógrafo Nº 77/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 | 31/05/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLA E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO, EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO.”
Autoria: FABIO VALADÃO, EDILSINHO RODRIGUES, JOSÉ SOARES |
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| Lei Ordinária Nº 4098 | 21/06/2022 |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLA E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO, EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO.”
Autoria: DR. GRILO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/05/2022 | Discussão Única |
