Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/05/2022
Matérias
1) Discussão Única Projeto de Lei Nº 48/2022, CICERO BRITO, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA DE PAULÍNIA, CONSULTA ONLINE, DO STATUS DE CADA MUNÍCIPE INSCRITO NO CADASTRO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.”
2) Discussão Única Projeto de Lei Nº 72/2022, PREFEITO MUNICIPAL, "DENOMINA RUA CARLOS FELIPE DI GIACOMO UM LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA"
3) Discussão Única Projeto de Lei Nº 73/2022, PREFEITO MUNICIPAL, "DENOMINA RUA DIVA BARBOSA FERREIRA COELHO UM LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA"
4) Discussão Única Projeto de Lei Nº 74/2022, PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2731, DE 10 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
5) Discussão Única Projeto de Lei Nº 75/2022, PREFEITO MUNICIPAL, "DENOMINA RUA JESUS APARECIDO DELMONDE VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA".
6) Discussão Única Projeto de Lei Nº 76/2022, DR. GRILO, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLA E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO, EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO.”
7) Discussão Única Projeto de Lei Nº 77/2022, CICERO BRITO, ALEX EDUARDO, DR. GRILO, EDILSINHO RODRIGUES, FABIO DA VAN, FABIO VALADÃO, FLÁVIO XAVIER, GIBI PROFESSOR, HELDER PEREIRA, JOSÉ SOARES, LOIRA, MESSIAS BRITO (BOI), PEDRO BERNARDE, TIGUILA PAES, ZÉ COCO, “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM DE FAUNA POSSIBILITANDO A SEGURA TRANSPOSIÇÃO DA FAUNA, SOB OU SOBRE ESTRADAS E RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
8) Discussão Única Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022, CICERO BRITO, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULINENSE A SENHOR AGUIMAEL CARNEIRO SANTOS.”
9) Discussão Única Requerimento Nº 667/2022, EDILSINHO RODRIGUES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA EM PRAÇAS, PARQUES E BOSQUES DO MUNICÍPIO.”
10) Discussão Única Requerimento Nº 668/2022, EDILSINHO RODRIGUES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE ENCONTRO DAS PROFISSÕES ENTRE EMPRESAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E JOVENS ESTUDANTES, NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.”
11) Discussão Única Requerimento Nº 669/2022, EDILSINHO RODRIGUES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM CLÍNICAS E HOSPITAIS ESPECIALIZADOS.”
12) Discussão Única Requerimento Nº 670/2022, LOIRA, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O CANCELAMENTO FREQUENTE DE CONSULTAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ.”
13) Discussão Única Requerimento Nº 671/2022, LOIRA, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE FUNCIONÁRIOS EM CRECHES E PROFESSORES REALIZANDO ATIVIDADES QUE NÃO FAZEM PARTE DO SEU OFÍCIO EM PAULÍNIA.”
14) Discussão Única Requerimento Nº 673/2022, MESSIAS BRITO (BOI), “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO À INDICAÇÃO Nº 843/2021, QUE PROPÔS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA ATENDER A DEMANDA DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.”
15) Discussão Única Requerimento Nº 674/2022, MESSIAS BRITO (BOI), “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO À INDICAÇÃO Nº 1388/2021, QUE PROPÔS A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA COM SEMÁFORO PARA PEDESTRES, NA AV. PREFEITO JOSÉ LOZANO ARAÚJO, EM FRENTE A ENTRADA DO RODOSHOPPING.”
16) Discussão Única Requerimento Nº 675/2022, MESSIAS BRITO (BOI), “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO À INDICAÇÃO Nº 1068/2021, QUE PROPÔS A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM AMBOS OS SENTIDOS DA AVENIDA FERDINANDO VIACAVA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA OROZIMBO MAIA ATÉ A ROTATÓRIA DO RESIDENCIAL PAZETTI.”
17) Discussão Única Requerimento Nº 676/2022, JOSÉ SOARES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA NELSON ALVES ARANHA NETO, NO BAIRRO BOM RETIRO.”
18) Discussão Única Requerimento Nº 677/2022, FABIO VALADÃO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A IMPLEMENTAÇÃO DO DPBEA.”
19) Discussão Única Requerimento Nº 678/2022, ZÉ COCO, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DO MEDICAMENTO COMBODART NO MUNCÍPIO DE PAULÍNIA.”
20) Discussão Única Requerimento Nº 679/2022, ZÉ COCO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÕES DENTISTAS ESPECIALISTAS PARA ATENDIMENTO EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.”
21) Discussão Única Requerimento Nº 680/2022, FLÁVIO XAVIER, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3664/2018, DE AUTORIA DO VER. FLAVIO XAVIER, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA REFERENTE A DENÚNCIA DE CRIME DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONFORME ESPECIFICA.”
22) Discussão Única Requerimento Nº 681/2022, FLÁVIO XAVIER, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTES À FALTA DE PROFESSORES NA EMEFM VITOR SZCZEPANSKI SOUZA E SILVA.”
23) Discussão Única Requerimento Nº 682/2022, FLÁVIO XAVIER, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTES À TRANSFORMAÇÃO EM SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO O TRECHO QUE VAI DO NÚMERO 270 AO 407 DA RUA DUZOLINA MURARO FERRAZ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.”
24) Discussão Única Requerimento Nº 683/2022, FLÁVIO XAVIER, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTES À CELEBRAÇÃO DE CÔNVÊNIO JUNTO AOS MUNICÍPIOS DE AMERICANA E COSMÓPOLIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MORADORES DOS BAIRROS LOCALIZADOS DA REGIÃO DO RECANTO DAS ÁGUAS, PÔR DO SOL, VILAGE SANTA MATILDE, MARIETA DIAN, SALTINHO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES.”
25) Discussão Única Requerimento Nº 684/2022, PEDRO BERNARDE, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A PREVISÃO DE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO/REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.”
26) Discussão Única Requerimento Nº 685/2022, PEDRO BERNARDE, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE ESTUDOS PARA SINALIZAÇÃO E FECHAMENTO TEMPORÁRIO DE RUAS/AVENIDAS, NOS FINAIS DE SEMANA, VISANDO O INCENTIVO DE ATIVIDADES FÍSICAS AO AR-LIVRE COMO: CAMINHADAS, CORRIDAS, PRÁTICA DO CICLISMO ENTRE OUTROS.”
27) Discussão Única Requerimento Nº 686/2022, PEDRO BERNARDE, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA REGIÃO DO BAIRRO PARQUE DA REPRESA.”
28) Discussão Única Requerimento Nº 687/2022, PEDRO BERNARDE, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SE EXISTEM ESTUDOS PARA REFORMAS E MELHORIAS OU CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL URBANO NA REGIÃO CENTRAL DE PAULÍNIA.”
29) Discussão Única Requerimento Nº 688/2022, ALEX EDUARDO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS PARA MULHERES EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO.”
30) Discussão Única Requerimento Nº 689/2022, FABIO DA VAN, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS, PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.”
31) Discussão Única Requerimento Nº 690/2022, FABIO DA VAN, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO.”
32) Discussão Única Requerimento Nº 691/2022, FABIO DA VAN, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE SUPRIR O DÉFICIT DE APRENDIZAGEM PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19.”
33) Discussão Única Requerimento Nº 692/2022, FABIO DA VAN, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A PRAÇA DENOMINADA JOSÉ JOÃO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOMINGOS TORQUATO FILHO E AMÁLIA BIANCHI PONGELUPPI, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.”
34) Discussão Única Requerimento Nº 693/2022, CICERO BRITO, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO SISTEMA DE FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.”
35) Discussão Única Requerimento Nº 694/2022, CICERO BRITO, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL E PEDIÁTRICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.”
36) Discussão Única Requerimento Nº 695/2022, CICERO BRITO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO A RETOMADA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.”
37) Discussão Única Requerimento Nº 696/2022, DR. GRILO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES E MELHORIAS A SEREM EXECUTADAS NA EMEF PROFESSOR DOMINGOS DE ARAÚJO, NO BAIRRO BETEL.”
38) Discussão Única Requerimento Nº 698/2022, GIBI PROFESSOR, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE ESTUDO PARA TRANSFERÊNCIA DE RUA DO EMBARQUE/DESEMBARQUE DOS ALUNOS DA EMEF VIDA NOVA.”
39) Discussão Única Requerimento Nº 699/2022, GIBI PROFESSOR, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.395/2019.”
40) Discussão Única Requerimento Nº 700/2022, GIBI PROFESSOR, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 80/2021, DO VEREADOR GIBI PROFESSOR, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ESCREVER EM BRAILE, IMPRESSORA E TECLADO COLORIDO PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL.”
41) Discussão Única Requerimento Nº 702/2022, HELDER PEREIRA, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE EXAME DE MAPEAMENTO DE RETINA.”
42) Discussão Única Requerimento Nº 704/2022, TIGUILA PAES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO AOS MORADORES DE RUA QUE ESTÃO NA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO JOÃO ARANHA.”
43) Discussão Única Requerimento Nº 705/2022, TIGUILA PAES, “REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO JUNTO A ESTRE AMBIENTAL E CETESB, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS SOBRE ODORES NOS BAIRROS CIRCUNVIZINHOS AO ATERRO SANITÁRIO DA CIDADE.”
44) Discussão Única Requerimento Nº 706/2022, TIGUILA PAES, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE EDUCADORES NAS ESCOLAS E FALTA DE CONTRATAÇÃO SENDO PELO CONCURSO PÚBLICO OU TERCEIROS.”
45) Discussão Única Requerimento Nº 707/2022, TIGUILA PAES, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE GRANDE VOLUME DE TERRAS DO EMPREENDIMENTO TERRAS DA FAZENDA ENTRE OS BAIRROS SERVIDORES E BOM RETIRO.”
46) Discussão Única Requerimento Nº 708/2022, TIGUILA PAES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBOFAIXA, NA AV. JOÃO ARANHA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DIA, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO E CENTRO/ BAIRRO, AV. JOSÉ LOZANO ARAUJO - RODOSHOPPING E AV. JOÃO FERRAZ RIBEIRO, ESCOLA ESTADUAL PARQUE DOS SERVIDORES AV. FAUSTO PIETROBOM SENTIDO BAIRRO/ CENTRO E CENTRO/BAIRRO.”
47) Discussão Única Requerimento Nº 709/2022, TIGUILA PAES, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÃOES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMODAS SOBRE A ILUMINAÇÃO DO BAIRRO BOM RETIRO.”
48) Discussão Única Moção Nº 171/2022, LOIRA, “DE CONGRATULAÇÕES PELA SEMANA DO MEIO AMBIENTE COMEMORADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.”
49) Discussão Única Moção Nº 172/2022, ZÉ COCO, “DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DU CAZELLATO, BEM COMO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO POR TODO TRABALHO REALIZADO FRENTE A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PAULINENSES.”
50) Discussão Única Moção Nº 173/2022, ALEX EDUARDO, “DE APLAUSOS AOS VEREADORES E À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE FERNANDA CAZELLATO PELA LIVE PROMOVIDA.”
51) Discussão Única Moção Nº 174/2022, CICERO BRITO, “DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS DE PAULÍNIA, MANTOVANI FRANCO E PEDRO CESAR CHAVES CENSI, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO JÂNIO QUADROS.”
52) Discussão Única Moção Nº 175/2022, GIBI PROFESSOR, “DE CONGRATULAÇÕES AO JARDIM BOTÂNICO MUNICIPAL, PELO TRANSCURSO DE SEU 30º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 31 DE MAIO DE 2022.”
