Parecer Jurídico Nº 94/2022
Data: 19/05/2022
Autoria: THIAGO CARVALHO DE MOURA LOPES
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLA E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO, EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer nº 94.2022 - PL - Vereador Dr. Grilo - BRINQUEDOS ADAPTADOS | 30/05/2022 | 529,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 76/2022 | 23/05/2022 |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLA E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO, EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO.”
Autoria: DR. GRILO |
