Parecer Nº 281/2022 ao Projeto de Lei Nº 76/2022
Tipo: Comissão
Data: 26/05/2022
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALEX EDUARDO, ZÉ COCO, FABIO DA VAN
Assunto: Parecer nº 276 ao Projeto de Lei Nº 76/2022 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLA E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO, EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 76-2022 - O | .doc | 31/05/2022 | 35 KB | |
| PL 76-2022 - O | 31/05/2022 | 150,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 76/2022 | 23/05/2022 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLA E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO, EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO.” |
