Data: 06/05/2024

Situação: Aprovada

Autoria: EDILSINHO RODRIGUES, PEDRO BERNARDE, DR. GRILO, RODRIGO ANTONIO QUAIATTI

Assunto: “REGULAMENTA O USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE PAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 06/05/2024

Situação: Aprovada

Autoria: EDILSINHO RODRIGUES, PEDRO BERNARDE, DR. GRILO, RODRIGO ANTONIO QUAIATTI

Assunto: “DISPÕE SOBRE TERMO DE USO DO WI-FI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.”

Data: 06/05/2024

Situação: Aprovada

Autoria: EDILSINHO RODRIGUES, PEDRO BERNARDE, DR. GRILO, RODRIGO ANTONIO QUAIATTI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA PARA AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.”

Data: 06/05/2024

Situação: Aprovada

Autoria: EDILSINHO RODRIGUES, PEDRO BERNARDE, DR. GRILO, RODRIGO ANTONIO QUAIATTI

Assunto: “REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PSI) NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.”

Data: 06/05/2024

Situação: Aprovada

Autoria: EDILSINHO RODRIGUES, PEDRO BERNARDE, DR. GRILO, RODRIGO ANTONIO QUAIATTI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COLETA DE DADOS PESSOAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.”

Data: 15/01/2024

Situação: Aprovada

Autoria: EDILSINHO RODRIGUES, PEDRO BERNARDE, DR. GRILO, RODRIGO ANTONIO QUAIATTI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA À CONSOLIDAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NO DECRETO Nº 8.388, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.”

Data: 24/10/2023

Situação: Aprovada

Autoria: EDILSINHO RODRIGUES, PEDRO BERNARDE, DR. GRILO, RODRIGO ANTONIO QUAIATTI

Assunto: “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.”

Data: 19/10/2023

Situação: Aprovada

Autoria: EDILSINHO RODRIGUES, PEDRO BERNARDE, DR. GRILO, RODRIGO ANTONIO QUAIATTI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A PROJEÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA COR VERDE NO PRÉDIO ULYSSES GUIMARÃES, EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE PHELAN-MACDERMID.”

Data: 18/08/2023

Situação: Aprovada

Autoria: EDILSINHO RODRIGUES, PEDRO BERNARDE, DR. GRILO, RODRIGO ANTONIO QUAIATTI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE, CAUSA ANIMAL E ATIVIDADES PRIVADAS.”

Data: 18/08/2023

Situação: Aprovada

Autoria: EDILSINHO RODRIGUES, PEDRO BERNARDE, DR. GRILO, RODRIGO ANTONIO QUAIATTI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DESAFIOS ECONÔMICOS E ATUAIS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.”

Data: 09/08/2023

Situação: Aprovada

Autoria: EDILSINHO RODRIGUES, PEDRO BERNARDE, DR. GRILO, RODRIGO ANTONIO QUAIATTI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR ANTONIO MIGUEL FERRARI – LOIRA.”

Data: 24/01/2023

Situação: Aprovada

Autoria: EDILSINHO RODRIGUES, PEDRO BERNARDE, DR. GRILO, RODRIGO ANTONIO QUAIATTI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A OPINAR SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS.”

Data: 24/01/2023

Situação: Aprovada

Autoria: EDILSINHO RODRIGUES, PEDRO BERNARDE, DR. GRILO, RODRIGO ANTONIO QUAIATTI

Assunto: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2023-2024.”

Data: 20/12/2022

Situação: Aprovada

Autoria: FABIO VALADÃO, EDILSINHO RODRIGUES, JOSÉ SOARES

Assunto: “DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA PRESENCIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA.”

Data: 15/12/2022

Situação: Aprovada

Autoria: FABIO VALADÃO, EDILSINHO RODRIGUES, JOSÉ SOARES, THAIS REGINA DE OLIVEIRA FISCHER

Assunto: “DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE HORAS NÃO TRABALHADAS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNIPAL DE PAULÍNIA.”