Câmara Municipal de Paulinia

Requerimento Nº 319/2023

Data: 23/03/2023

Processo: 48751

Protocolo: 01054/2023

Situação: Aprovado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: HELDER PEREIRA

Assunto: “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DE MOBILIDADE URBANA NA PLN-360 E PLN-248, PARQUE DA REPRESA, NO QUE TANGE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, PISTA DE CAMINHADA E REDUTOR DE VELOCIDADE.”

Documentos Relacionados: Ofício Nº 406/2023, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 319/2023

Requerimento Nº 318/2023

Data: 23/03/2023

Processo: 48746

Protocolo: 01049/2023

Situação: Aprovado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FABIO DA VAN

Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A REFORMA REALIZADA EM 2022 NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A DIVISÃO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO.”

Documentos Relacionados: Ofício Nº 405/2023, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 318/2023

Requerimento Nº 317/2023

Data: 23/03/2023

Processo: 48745

Protocolo: 01048/2023

Situação: Aprovado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FABIO DA VAN

Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS QUANTO À SITUAÇÃO DE ABANDONO NO QUE SE REFERE A LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO.”

Documentos Relacionados: Ofício Nº 404/2023, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 317/2023

Requerimento Nº 316/2023

Data: 23/03/2023

Processo: 48744

Protocolo: 01047/2023

Situação: Aprovado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FABIO DA VAN

Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS, REFERENTE AOS INÚMEROS ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO.”

Documentos Relacionados: Ofício Nº 403/2023, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 316/2023

Requerimento Nº 315/2023

Data: 23/03/2023

Processo: 48733

Protocolo: 01036/2023

Situação: Aprovado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FLÁVIO XAVIER

Assunto: “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E BEM ESTAR ANIMAL.”

Documentos Relacionados: Ofício Nº 402/2023, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 315/2023

Requerimento Nº 314/2023

Data: 23/03/2023

Processo: 48732

Protocolo: 01035/2023

Situação: Aprovado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FLÁVIO XAVIER

Assunto: “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONSTRUÇÃO CICLOVIAS E PISTA PARA CAMINHADA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PLN-248, SITUADA ENTRE OS BAIRROS PARQUE DA REPRESA, BALNEÁRIO TROPICAL, RECANTO FELIZ, NOVA VENEZA E ADJACENTES.”

Documentos Relacionados: Ofício Nº 401/2023, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 314/2023

Requerimento Nº 313/2023

Data: 23/03/2023

Processo: 48731

Protocolo: 01034/2023

Situação: Aprovado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FLÁVIO XAVIER

Assunto: “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS, EM HORÁRIOS DE TRABALHO DE TURNO, CONTRATURNO E ADMINISTRATIVO DAS EMPRESAS INSTALADAS NO CIP – CENTRO INDUSTRIAL DE PAULÍNIA.”

Documentos Relacionados: Ofício Nº 400/2023, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 313/2023

Requerimento Nº 312/2023

Data: 23/03/2023

Processo: 48730

Protocolo: 01033/2023

Situação: Aprovado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FLÁVIO XAVIER

Assunto: “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO CIP – CENTRO INDUSTRIAL DE PAULÍNIA.”

Documentos Relacionados: Ofício Nº 399/2023, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 312/2023

Requerimento Nº 311/2023

Data: 23/03/2023

Processo: 48728

Protocolo: 01031/2023

Situação: Aprovado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MESSIAS BRITO (BOI)

Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 NO MUNICÍPIO, QUE DETERMINA A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.”

Documentos Relacionados: Ofício Nº 398/2023, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 311/2023

Requerimento Nº 310/2023

Data: 23/03/2023

Processo: 48727

Protocolo: 01030/2023

Situação: Aprovado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MESSIAS BRITO (BOI)

Assunto: “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO À CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA/PISTA DE CAMINHADA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL PLN-360 E AVENIDA JOSÉ FERNANDO PIGATTO, SITUADA NO BAIRRO PARQUE DA REPRESA, CONFORME NOSSA INDICAÇÃO Nº 291/2021.”

Documentos Relacionados: Ofício Nº 397/2023, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 310/2023

Requerimento Nº 309/2023

Data: 23/03/2023

Processo: 48726

Protocolo: 01029/2023

Situação: Aprovado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MESSIAS BRITO (BOI)

Assunto: “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO À ELABORAÇÃO DE PLANO HABITACIONAL COM A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO, CONFORME NOSSA INDICAÇÃO Nº 843/2021.”

Documentos Relacionados: Ofício Nº 396/2023

Requerimento Nº 308/2023

Data: 23/03/2023

Processo: 48722

Protocolo: 01025/2023

Situação: Aprovado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: TIGUILA PAES

Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE AS MACAS PARA ATENDER PESSOAS OBESAS NO HOSPITAL MUNICIPAL E UBS'S DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA.”

Documentos Relacionados: Ofício Nº 395/2023, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 308/2023

Requerimento Nº 307/2023

Data: 23/03/2023

Processo: 48721

Protocolo: 01024/2023

Situação: Aprovado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: TIGUILA PAES

Assunto: “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SE HÁ ESTUDOS PARA UMA NOVA LINHA URBANA DE ÔNIBUS APÓS A ABERTURA DA NOVA PONTE PARA OS BAIRROS SÃO JOSÉ, JOÃO ARANHA, MONTE ALEGRE E COOPERLOTES.”

Documentos Relacionados: Ofício Nº 394/2023, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 307/2023