Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/05/2022
Matérias
1) Discussão Única Veto Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 37/2022, PREFEITO MUNICIPAL, “ESTABELECE PRIORIDADE PARA A PESSOA COM LÚPUS E ATAXIA NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MARCAÇÃO DE CONSULTAS ELETIVAS E EXAMES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.”
2) Discussão Única Projeto de Lei Nº 67/2022, PREFEITO MUNICIPAL, "DENOMINA RUA JUDITE NEMÉZIO UM LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DO MUNCÍPIO DE PAULÍNIA".
3) Discussão Única Projeto de Lei Nº 68/2022, PREFEITO MUNICIPAL, "DENOMINA RUA JOSÉ VILELA UM LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA".
4) Discussão Única Projeto de Lei Nº 69/2022, PREFEITO MUNICIPAL, "DENOMINA PRAÇA JOSÉ TEODORO NEPOMUCENO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA".
5) Discussão Única Projeto de Lei Nº 70/2022, DR. GRILO, “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA ADAPTADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).”
6) Discussão Única Projeto de Lei Nº 71/2022, FABIO VALADÃO, EDILSINHO RODRIGUES, JOSÉ SOARES, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
7) Discussão Única Requerimento Nº 626/2022, EDILSINHO RODRIGUES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A CRIAÇÃO DOS BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.”
8) Discussão Única Requerimento Nº 627/2022, EDILSINHO RODRIGUES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, PRAGAS E INSETOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICIPIO.”
9) Discussão Única Requerimento Nº 628/2022, EDILSINHO RODRIGUES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA DAS CRECHES, EMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.”
10) Discussão Única Requerimento Nº 629/2022, LOIRA, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO MAPEAMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.”
11) Discussão Única Requerimento Nº 630/2022, LOIRA, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PAS.”
12) Discussão Única Requerimento Nº 631/2022, FABIO DA VAN, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA CIDADE LEGAL.”
13) Discussão Única Requerimento Nº 632/2022, FABIO DA VAN, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE AO CONTRATO COM A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, ÚNICA – LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA.”
14) Discussão Única Requerimento Nº 633/2022, ZÉ COCO, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA REGULARIZAÇÃO DA GUIA E ADEQUAÇÃO DA GRADE DA BOCA DE LOBO DA RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, NA ALTURA DO Nº 279.”
15) Discussão Única Requerimento Nº 634/2022, ZÉ COCO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.”
16) Discussão Única Requerimento Nº 635/2022, ZÉ COCO, “REQUER AO EXECUTIVO, JUNTO A SABESP INFORMAÇÕES SOBRE O VAZAMENTO DE ÁGUA DA AVENIDA PROFESSOR BENEDITO MONTENEGRO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA CONSTANTE PAVAN.”
17) Discussão Única Requerimento Nº 636/2022, PEDRO BERNARDE, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A DEDETIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE.”
18) Discussão Única Requerimento Nº 637/2022, PEDRO BERNARDE, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND DE EUCALIPTO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BÍBLIA.”
19) Discussão Única Requerimento Nº 638/2022, PEDRO BERNARDE, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A PERIODICIDADE DA ZELADORIA DAS RUAS DO BAIRRO SERRA AZUL.”
20) Discussão Única Requerimento Nº 640/2022, ALEX EDUARDO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA (HEMOCENTRO) NO MUNICÍPIO.”
21) Discussão Única Requerimento Nº 641/2022, ALEX EDUARDO, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ELETROMIOGRAFIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.”
22) Discussão Única Requerimento Nº 642/2022, ALEX EDUARDO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO.”
23) Discussão Única Requerimento Nº 643/2022, ALEX EDUARDO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A TROCA DE BANCOS NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.”
24) Discussão Única Requerimento Nº 644/2022, MESSIAS BRITO (BOI), “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.368/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.”
25) Discussão Única Requerimento Nº 645/2022, MESSIAS BRITO (BOI), “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACA DONOMINATIVA NA RUA 18 DO RESIDENCIAL VIACAVA (SÃO JOSÉ II ), EM NOME DE ANTONIO SEVERINO DA SILVA (BOIADEIRO), CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 3917/2021.”
26) Discussão Única Requerimento Nº 646/2022, HELDER PEREIRA, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISTA DE SKATE NO BAIRRO SÃO JOSÉ, CONFORME INDICAÇÃO Nº 944.”
27) Discussão Única Requerimento Nº 647/2022, HELDER PEREIRA, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA OPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO QUE TANGE AO CRONOGRAMA, ATIVIDADES REALIZADAS ATUALMENTE E PRAZO PARA A MANUTENÇÃO NA PRAÇA PAUL PERCY HARRIS.”
28) Discussão Única Requerimento Nº 649/2022, FLÁVIO XAVIER, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À DESTINAÇÃO E APROVEITAMENTO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA DE PAULÍNIA, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO.”
29) Discussão Única Requerimento Nº 650/2022, FLÁVIO XAVIER, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PARIS, NO BAIRRO CASCATA.”
30) Discussão Única Requerimento Nº 651/2022, FLÁVIO XAVIER, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À MANUTENÇÃO E REABERTURA DAS PISCINAS DO POLIESPORTIVO DOS TRABALHADORES ETTORI DI BLÁSIO.”
31) Discussão Única Requerimento Nº 652/2022, CICERO BRITO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO À FALTA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PAUL PERCY HARRIS, AO LADO DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.”
32) Discussão Única Requerimento Nº 653/2022, CICERO BRITO, “REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 10.048/2000, QUE GARANTE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL.”
33) Discussão Única Requerimento Nº 656/2022, JOSÉ SOARES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O SAMBÓDROMO MUNICIPAL.”
34) Discussão Única Requerimento Nº 657/2022, JOSÉ SOARES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A APLICAÇÃO DO TESTE M-CHAT, UTILIZADO PARA IDENTIFICAR SINAIS DE AUTISMO EM CRIANÇAS.”
35) Discussão Única Requerimento Nº 658/2022, DR. GRILO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, MANUTENÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA DO BOM RETIRO, LOCALIZADA NA AVENIDA CÂNDIDO PEDRO BRAGA.”
36) Discussão Única Requerimento Nº 659/2022, DR. GRILO, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE AS MEDIDAS E AÇÕES QUE ESTÃO PROGRAMADAS PELO MUNICÍPIO NOS DIAS INTENSOS DE FRIO, PREVISTOS PARA A PRÓXIMA SEMANA.”
37) Discussão Única Requerimento Nº 661/2022, TIGUILA PAES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO AOS CONTRATOS EMERGENCIAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO.”
38) Discussão Única Requerimento Nº 662/2022, TIGUILA PAES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO AS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS DE MANUTENÇÃO E OU LIMPEZA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.”
39) Discussão Única Requerimento Nº 663/2022, TIGUILA PAES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO AO CONTRATO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA E A R&K CONSTRUÇÕES, CONTENDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR E TAMBÉM TODAS AS OBRAS REALIZADAS E TODAS AS MEDIÇÕES REALIZADAS.”
40) Discussão Única Requerimento Nº 664/2022, TIGUILA PAES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO A CONTRATAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NATALINA DE 2021, REQUERENDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DESDE A REQUISIÇÃO DE COMPRAS ATÉ A LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS.”
41) Discussão Única Requerimento Nº 665/2022, TIGUILA PAES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E A CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE URBANO.”
42) Discussão Única Requerimento Nº 666/2022, TIGUILA PAES, “REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO QUANTO A CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE, REQUERENDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, COM APRESENTAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, DA PLANILHA DE CUSTOS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS E A DESTINAÇÃO DO VOLUME SÓLIDO RETIRADO PARA A EFETIVAÇÃO DA OBRA, APRESENTANDO QUANTITATIVO.”
43) Discussão Única Moção Nº 162/2022, PEDRO BERNARDE, “DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À REPLAN PELO 50º ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.”
44) Discussão Única Moção Nº 163/2022, MESSIAS BRITO (BOI), “DE CONGRATULAÇÕES COM A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PELA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”
45) Discussão Única Moção Nº 164/2022, MESSIAS BRITO (BOI), “DE CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS GARIS DE NOSSA CIDADE PELO TRANSCURSO DO SEU DIA EM 16 DE MAIO.”
46) Discussão Única Moção Nº 165/2022, HELDER PEREIRA, “DE APLAUSOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PELA SEMANA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO INFANTO-JUVENIL REALIZADO DE 16 À 20 DE MAIO.”
47) Discussão Única Moção Nº 166/2022, HELDER PEREIRA, “DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO PEDAGOGO CELEBRADO EM 20 DE MAIO.”
48) Discussão Única Moção Nº 167/2022, CICERO BRITO, “DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, COMEMORADO EM 18 DE MAIO.”
49) Discussão Única Moção Nº 168/2022, GIBI PROFESSOR, “DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS 77 ANOS DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB.”
50) Discussão Única Moção Nº 169/2022, JOSÉ SOARES, “DE APELO A ARTESP PARA QUE VIABILIZE ALTERNATIVAS EM RELAÇÃO AO PEDÁGIO LOCALIZADO NO RETORNO DA SP-332, RODOVIA PROFESSOR ZEFERINO VAZ, KM 132,8, PARA O MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.”
51) Discussão Única Moção Nº 170/2022, DR. GRILO, “DE CONGRATULAÇÕES AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CELEBRADO EM 18 DE MAIO.”
